OSCs se mobilizam para enfrentar os desafios da Covid-19

5 maio 2020
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OSCs se mobilizam para enfrentar os desafios da Covid-19

     A chegada do coronavírus (Covid-19) ao Brasil, especialmente a partir da primeira semana de março, tem trazido desafios diários não apenas para as áreas da saúde, economia e administração pública (nas esferas municipal, estadual e federal) e privada, mas a toda a sociedade. O terceiro setor, obviamente, não está alheio a essa realidade. São inúmeros os impactos que as 781.921 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), de acordo com o Mapa das OSCs, e seus mais variados públicos sofrem diariamente, seja em seus processos de gestão, captação de recursos e sustentabilidade financeira, seja na realização de parcerias público-privadas e aparatos jurídicos, seja na própria realização de suas atividades cotidianas.

     O fato ainda de muitas das áreas de atuação das OSCs do país estarem na categoria dos serviços públicos essenciais, ou seja, aqueles considerados indispensáveis ao atendimento constante da sociedade, como Saúde (serviços médicos e hospitalares), Assistência social, atendimento à população em estado de vulnerabilidade, Segurança, entre outros (de acordo com o Decreto federal nº 10.282/2020, que regulamenta a Lei 13.979/2020), colocam algumas das organizações como protagonistas do processo de superação das dificuldades. Segundo o Mapa das OSCs são: 7985 organizações na área de Saúde, sendo que dessas, 3181 têm atuação em hospitais. Já Assistência Social, por sua vez, soma 42.237 instituições.

     Além disso, a categoria de serviços públicos essenciais tem impacto econômico no que diz respeito a questões de empregabilidade e repasses federais. Estudo realizado pelo Mapa, divulgado em 2018, mostra que em 2015, havia quase três milhões de pessoas com vínculos de empregos formais em OSCs. Esse total equivalia, em dezembro de 2015, a 3% da população ocupada do país, e a 9% do total de pessoas empregadas no setor privado com carteira assinada. Outro estudo produzido pelo Mapa no fim do ano passado indica que, entre 2010 e 2018, 2,7% das OSCs do país receberam R$ 118,5 bilhões em recursos públicos federais.

     Pensando em minimizar as perdas e fortalecer o universo das OSCs, uma série de iniciativas vem sendo desenvolvidas por todo o país. Uma delas é o lançamento da plataforma Emergência COVID-19 – Coordenação de ações da filantropa e do investimento social em resposta à crise (emergenciacovid19.gife.org.br). Organizada pelo Grupo de Instituições, Fundações e Empresas – GIFE, seu objetivo é reunir informações atualizadas, ações, notícias, fundos e campanhas emergenciais relacionadas à crise. Outra é o Desviralize (desviralize.org), uma plataforma online construída voluntariamente em rede, que oferece monitoramento local em tempo real sobre a evolução da Covid-19 no Brasil. Além disso, os projetos resocie.org e covidradar.org.br são mais duas opções de conteúdo voltadas para o setor.

     Mais um tipo de ação são as conversas virtuais, que costumam reunir membros de OSCs para discutirem o cenário e as formas de mobilização, além de trocarem experiências. Um exemplo foi o “bate papo” online promovido pela Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG (abong.org.br), no último dia 6, intitulado “Qual o papel da sociedade civil no combate ao coronavirus”. O projeto Antivirus, promovido pelo Centro Independente de Pesquisa Interdisciplinar InternetLab (internetlab.org.br), por sua vez, organiza webinars semanais para discutir o papel das tecnologias digitais e seus agentes públicos e privados no combate à Covid-19.

     Há ainda inúmeras campanhas de doação promovidas por OSCs espalhadas por todo o Brasil. Só para citar algumas: Central Única das Favelas – CUFA, que recebe doações para a compra de alimentos e itens de higiene para as comunidades carentes (cufa.org.br);

     Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, que angaria recursos para apoio à comunidades indígenas (apib.info); e o Pimp My Carroça (pimpmycarroca.com), com doações para catadores de materiais recicláveis. Todas essas entidades estão presentes no Mapa, no qual é possível conhecer mais sobre elas. Além disso, há ações coordenadas, como a da Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR (captadores.org.br) e da rede Comunitas (comunitas.org).

     Por fim, há informativos sendo produzidos sobre atos normativos e impactos jurídicos para as OSCs decorrentes da declaração de pandemia e de calamidade pública no Brasil em razão do coronavírus. Dois exemplos são: a cartilha OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia e o documento Covid-19 no Brasil – Impactos a OSCs.

 

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