Moradia e Cidadania/MA realizou em 2010 seminários sobre Desenvolvimento e Impactos Ambientais

    União por Moradia Popular, movimento Reage São Luís, Comitê das Assembléias Populares, MOPS, CCR e Grupo de Mulheres Negras Mãe Andreza.

    Este projeto está sendo viabilizado com o apoio da FASE- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação que disponibilizou o valor de R$ 10.00,00 (dez mil reais) para ajudar na execução do mesmo. O projeto foi dividido em 03 (três) eixos, sendo que Estas organizações ficaram responsáveis pra desenvolver o Eixo grande São Luís.

    A região compreendida pela Grande São Luís, possui uma população superior ao um milhão de habitantes, com sérios problemas ligados a questão da moradia, saneamento básico, saúde, transporte público e educação. É neste contexto, que o projeto possibilitará a realização oficinas de capacitação, formação e informação sobre os impactos que os grandes empreendimentos provocam tanto a população como ao meio ambiente.

    São Luís sofre até hoje as conseqüências do êxodo rural que o Maranhão vem sofrendo de forma acelerada principalmente a parti da implantação de grandes projetos no Estado, no qual, centenas de famílias são expulsas de suas terras, perdendo sua identidade cultural, econômica e social. Em função disso, e por falta de política habitacional voltada principalmente para as famílias de baixa renda, São Luís é palco ocupações desordenadas e surgimento de palafitas em torno Rio Anil, formadas na sua grande maioria por pessoas oriundas da Região do Baixo Parnaíba, do Munim e de Alcântara.

    Ao longo dos anos, iniciativas de fortalecimento das organizações locais para resistirem os avanços principalmente da monocultura da soja, do eucalipto, da ALUMAR,  Vale do Rio Doce, foram fundamentais para minimizar os danos causados por um modelo de desenvolvimento baseado na exploração indiscriminada dos recursos naturais e violação dos direitos humanos.

    As regiões atingidas pelos grandes projetos relacionados à monocultura de soja, eucalipto, bambu, Pólo Siderúrgico, TERMOELETRICA e Refinaria Premium da PETOBRAS estão diretamente ligados a Capital do Estado, onde estão localizados os principais portos do Maranhão, Itaquí e Ponta da Madeira. Sendo assim, fortemente demandada por serviços públicos, isto é, infra-estrutura, equipamentos e serviços para atender gratuitamente e com qualidade as necessidades demandadas pela população. Esses são alguns dados, evidentemente não esgotam o repertório de demandas que vão se avolumar a partir da implantação de mais um grande projeto no Maranhão.

    Neste sentido, algumas iniciativas estão sendo desenvolvidas nas principais regiões atingidas pelos grandes empreendimentos ao longo dos anos: Caravanas de Direitos Humanos desenvolvida na Região do Baixo Parnaíba pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; Criação do Fórum Estadual de Defesa do Baixo Parnaíba, formado por entidades municipais e Estaduais; Vinda dos Relatores da ONU, da Plataforma Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, na Região do Baixo Parnaíba, resultando num pacto assinado pelo governo do Maranhão; Execução de projetos de habitacionais de interesse social voltados para famílias de baixa renda, na perspectiva de redução do déficit habitacional do Estado, organizado pela União Estadual Por Moradia Popular; Projeto Compêndio da Bacia do Bacanga nas margens direita e esquerda, beneficiando aproximadamente oitenta comunidades, projeto este, organizado pelo Poder Público Municipal monitorado pelo Conselho Municipal da Cidade.

    O projeto hora apresentado tem como objetivo articular e fortalecer as organizações comunitárias a partir da mobilização, informação e capacitação, voltadas para defesa dos direitos humanos, culturais sociais e ambientais. Articulando com os gestores públicos, o cumprimento das demandas levantadas pelas comunidades, assim como, possibilitar o fortalecimentos das organizações locais.

    Concluindo, este projeto é fruto da discussão travada na oficina ministrada pela FASE em São Luís, visando garantir um amplo processo de mobilização e pressão política a partir de oficinas realizadas nas comunidades da periferia de São Luís, ações articulada envolvendo vários parceiros e atores, voltadas para a defesa dos direitos das comunidades atingidas pelos grandes projetos, bem como, reforçar a capacidade de intervenção da população local, em defesa de um modelo de desenvolvimento sustentável.

Justificativa do Projeto

A proximidade da Ilha de São Luís dos projetos de instalação Refinaria Premium da PETROBRAS, um oleoduto conjugado com a ampliação dos portos, e ainda, a instalação da termoelétrica, e previsão de investimentos no Maranhão em torno de 20 bilhões de dólares, com previsões de instalação imediata e também de recursos humanos, isto é, mão de obra especializada e uma grande demanda de recursos naturais, isso exigi da sociedade organizada uma ação rápida.  Assim, o projeto almeja mobilizar, despertar as consciências não só das comunidades atingidas diretamente, mas todos os maranhenses indiscriminadamente. Criando em cada indivíduo um sentimento de pertenças na defesa dos direito a vida e ao um meio ambiente saudável, capaz pressionar os gestores públicos rompendo com as decisões tomadas nos gabinetes a revelia da sociedade.

 Objetivos do Projeto

a) Geral: Articular as populações atingidas pelos grandes empreendimentos, a partir da mobilização e informação, por meio de oficinas, garantindo uma organização da comunidade evitando assim, violação dos direitos humanos ocasionados principalmente pela implantação da Refinaria da PETROBRAS, Siderurgia e Termoelétrica.

b) Específicos: Fortalecer a articulação com as organizações da sociedade civil com as comunidades atingidas voltadas para o enfrentamento e monitoramento dos impactos provocados por estes projetos garantindo que os direitos humanos e ambientais assegurados.

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

    O I Seminário sobre Desenvolvimento e os Impactos Ambientais da área Itaquí- Bacanga foi realizado no dia 23 de abril de 2010, das  8:00 ás 17:00 , no Núcleo de Extensão UFMA da Vila Embratel- ADOLESCENTRO situado na Av. Sarney Filho s/n- Bairro  Vila Embratel

    A segunda região a ser contemplada pelo I Seminário Sobre Desenvolvimento e os Impactos Ambientais foi Paço do Lumiar. O mesmo aconteceu no dia 29 de maio de 2010, das 8:00 ás 17:00, no CAIC- Maiobão

Organizações presentes: União por Moradia Popular, ONG Moradia e Cidadania, OAB, Estudantes CEUMA, UFMA, Ordem dos Advogados do Brasil/Maranhão; Agentes Comunitários de Saúde, Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina, Comitê Das Assembléias Populares, Central de Movimentos Populares, Pastoral da Juventude; Lideranças Comunitárias de Áreas Ameaçadas de Despejo: Residencial Cajueiro, Paranã Iii, Residencial Araguaia, Loteamento Todos os Santos, Maiobão, Residencial Bob Kennedy, Coordenação de Direitos Humanos Prefeitura de Paço Lumiar.

Este seminário além de abordar sobre os impactos ambientais tratou também sobre:

·         Plano Diretor Participativo

·         Estatuto das Cidades

·         Fortalecimento da comunidade de forma coletiva pelo direito á moradia

COMENTÁRIOS DOS PARTICIPANTES: A importância deste momento muito importante no sentido de garantir que a população se aproprie dos conhecimentos adquiridos, e que possam ser aplicados na prática. Compreender que o processo da Regularização Fundiária envolve vários fatores, um é o que estamos fazendo agora, se apropriando do conhecimento. Precisamos saber o fundo existente no município, garantindo verbas para fazer a regularização fundiária.  Ver as verbas específicas para realizar a regularização fundiária. Garantir a consolidação do Residencial Bob Kennedy, como forma de garantir o avanço pela posse dos lotes. É fundamental repassar os conhecimentos adquiridos aqui, não devemos plantar ilusão, devemos nos mobilizar, solidarizar com as demais áreas que estão sofrendo ameaças de despejos. Esses conhecimentos devem ser utilizados para fortalecer nossa luta. Fazer oficinas itinerantes nas comunidades para ampliar a discussão sobre RF, PD. Se a comunidade não tiver conhecimento dele é provável que jamais aconteça.