A ONG Moradia e Cidadania/PI e outros  integrantes do Grupo de Trabalho Social (GT Social – PI), bem como representantes das Casas de Acolhimento para Idosos, idealizaram e  formataram a Lei de Incentivo à Promoção Social (para Entidades Sociais) via renúncia do ICMS, aprovada no âmbito do Estado do PI, a Lei 6.951/2017 de 06 de fevereiro de 2017 – Art. 6º: As empresas contribuintes do ICMS que financiarem projetos aprovados, nos termos desta Lei, poderão compensar até 100% do valor comprovadamente aplicado no projeto com o ICMS a recolher.

O objetivo desta iniciativa  é garantir incentivo financeiro para que as diversas instituições sociais possam se fortalecer, caminhar e desenvolver suas ações/atividades com mais qualidade de atenção aos beneficiados, com a ajuda (cooperação) dos recursos do Governo do Estado.

Falando Nisso…

     Na manhã de quinta feira, 08 de agosto, o Grupo de Mães Gaivotas que Voam Longe (Povoado Árvores Verdes – Zona Rural de Teresina PI), apoiado/ assessorado e acompanhado pela ONG Moradia e Cidadania PI, após passar por todas as etapas da seleção de projetos inscritos junto ao SEIPS, e sendo aprovado, recebeu na SASC  (Secretaria Estadual de Assistência Social) a Carta de Crédito do SEIPS (Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social), lei que  beneficiará muitas instituições, dentre elas o GAIVOTAS, estamos muito felizes em ter possibilitado a participação e aprovação  do projeto “Estruturando voos altos”  que irá melhorar as acomodações e infraestrutura da sede do Grupo de Mães Gaivotas.

     Essa é mais uma vitória de todo seguimento social, importante resultado da união de forças do bem, através de uma atuação da Sociedade Civil Organizada.

Confira, abaixo, a galeria:

 

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